Casamentos

By 13:07

O casamento é uma palavra que muitos nem querem ouvir falar mas para outros, os que estão apaixonados ou que encontraram a sua cara metade, o casamento é o partilhar da sua vida com a pessoa amada(o) e é para os que estão a pensar nessa união que vou publicar o que a lei diz sobre o casamento.

Modalidades de casamento
A lei Portuguesa tem duas modalidades de casamento: o civil e o religioso

Direitos e deveres dos cônjuges
Os cônjuges têm entre si, os deveres de respeito, de fidelidade e de coabitação, estão também obrigados á cooperação e á assistência, ou seja, decidem entre eles a partilha de tarefas e a contribuição de cada um para os encargos da vida familiar. Cada um é livre para agir ou até de exercer qualquer actividade sem o consentimento do outro, por exemplo, associar-se aos movimentos cívicos, politicos, desportivos e culturais que desejar

Onde os noivos têm que ir e quais os documentos necessários
Quer seja um casamento civil ou religioso, os noivos devem dar início ao processo de casamento numa conservatória do registo civil, levando consigo os seguinte documentos: bilhete de identidade ou cartão de cidadão; escritura de convenção antenupcial (se tiver celebrada); se um dos noivos tiver 17 anos, terá que apresentar uma declaração assinada pelos pais que confirme o consentimentoda união; se um dos noivos já tiver sido casado, terá que apresentar um documento que prove que está divorciado ou que o cônjuge anterior faleceu.

Tome nota
Quando declararem na conservatória que pretendem casar-se, os noivos deverão escolher a modalidade e o regime de bens, o processo de casamento tem um prazo de validade de seis meses e o processo preliminar é público, durante esse tempo qualquer pessoa pode ir á conservatória declarar a existência de impedimentos. O conservador, sempre que tome conhecimento, suspende o processo até que o impedimento cesse ou seja dispensado, sendo os noivos notificados pessoalmente ou por carta registada.
Veja também o artigo sobre quais os regimes de bens existentes.

Para finalizar gostaria de vos convidar a fazer comentários se pensa em casar, se é ou não casado ou como foi feito o seu casamento, enfim, partilhe um pouco este tema connosco.
Até já.

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