sábado, 2 de maio de 2009

Como Constituir um Condomínio

Publicado por filipe santos | sábado, 2 de maio de 2009 | Categoria: |

Uma das grandes dores de cabeça que nós temos é quando chega a nossa vez de ser administrador do condomínio. Felizmente temos empresas no mercado que nos resolvem esse problema, assim como, a Área51- gestão de condomínios que é de uma grande qualidade nos seus serviços e de um bom profissionalismo ( recomendo) e que deixa aqui aos leitores do Saber-Geral umas dicas sobre como constituir um condomínio.
Todos os prédios divididos em apartamentos independentes, fracções autónomas, com saída própria para uma parte do edifício ou para a rua e que pertençam a propriétários diferentes podem formar um condomínio.
De referir que os edifícios com mais de quatro compropriétários têm obrigatoriamente de ter um condomínio constituído.

Como Constituir um condomínio

-Para começar, é preciso ter a certidão do titulo constitutivo da propriedade horizontal, que comprova que o prédio está no regime de propriedade horizontal. Este documento descreve as várias fracções do prédio, estipula a utilização de cada fracção e fixa o valor de cada uma expresso em percentagem (exemplo: a fracção A vale "x" por cento do total do prédio). O título constitutivo da propriedade horizontal pode ainda incluir o regulamento do condomínio.

-Qualquer morador pode convocar a primeira reunião de todos os condóminos. A reunião deve ser convocada por carta registada e deve indicar a ordem de trabalhos.

-A assembleia de condóminos elege um administrador e, caso ainda não haja, aprova o regulamento do condomínio.

-O administrador eleito deve afixar o nome e o contacto á entrada do prédio. É necessário adquirir um livro de actas, todas as decisões, incluíndo as tomadas na primeira reunião de condóminos, devem ser registadas em acta: todas as folhas da acta devem ser rubricadas pelo administrador e pelos condóminos presentes.

-O condomínio vai também precisar de adquirir um livro de receitas e despesas, onde serão anotadas as entradas e saídas de dinheiro. O livro é essencial para ajudar o administrador a prestar contas aos restantes condóminos.

-O administrador tem que pedir, no Registo Nacional de Pessoas Colectivas , o número de pessoa colectiva do condomínio do respectivo prédio.

-O administrador terá ainda de abrir duas contas bancárias. Uma á ordem, para as despesas correntes relacionadas com o funcionamento diário do edifício: pagamento da luz, água e saneamento de todas as partes comuns do prédio, a substituição de vidros e lâmpadas, compra de material de limpeza, etc...
Outra de poupança-condomínio, onde se aplica o dinheiro respeitante ao fundo comum de reserva, cuja constituição é obrigatória.

Posto tudo isto, um administrador de condomínio tem muitos deveres e encargos em cima, o que por vezes se torna complicado conciliar o trabalho e a vida familiar com a administração do condomínio, por isso, aconselho a pedir informações a um profissional como a Área51-gestão de condomínios e viva a vida mais tranquílo.
Deixe o seu comentário sobre o que pensa de administrar um condomínio.
Até Já.

Actualmente tem 4 comentários:

  1. Quero saber como faço para evitar que minha vila vire um condominio?

  2. @Anónimo

    Obrigado pelo seu comentário. Díficil responder a essa questão, isto porque a massificação urbana é geral e tudo o cantinho serve para construir, enfim é triste vermos desaparecer o que de bom tem Portugal.

    Um Abraço.

  3. Gostaria de saber como proceder na venda de uma casa que faz parte de um condominio, para transferir todos todas as despesas para o nome do comprador, por ex: conta de água, energia etc.?

  4. Gostaria de saber como constituir um condomínio onde existem quatro apartamentos e sou proprietária de dois, ele está sendo regularizado para ser escriturado.


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