Tipos de crime

By 19:16

Hoje vou falar sobre um assunto preocupante que está a alastrar-se de uma forma bastante rápida e violenta: os crimes. Para que saibam todos os actos punidos pelo código penal e legislação penal avulsa são considerados crimes. Os crimes podem ser públicos, semipúblicos e particulares. Um crime público são os mais graves, não é necessário queixa ou participação por parte da vítima para que haja procedimento criminal, basta que as autoridades tenham conhecimento do crime para que actuem com vista a levar o suspeito a julgamento, de referir que qualquer pessoa pode, por qualquer meio, participar ás autoridades um crime público, vou dar alguns exemplos de crimes públicos: um homicídio, violência doméstica, ofensas corporais graves, falsificação de documentos, fogo posto, roubo, burla, tráfico de droga. Pode apresentar queixa nas autoridades policiais: Polícia Judiciária www.policiajudiciaria.pt , Polícia de Segurança Pública www.psp.pt , Guarda Nacional Republicana www.gnr.pt , Serviço de Estrangeiros e Fronteira www.sef.pt ,etc. , e nos serviços do ministério público junto dos tribunais. Há a possibilidade de apresentar queixa através da internet http://queixaselectronicas.mai.gov.pt , mas a queixa terá de ser autenticada por assinatura digital , que só pode ser feita através do cartão do cidadão ou de uma conta via CTT. Falta-me referir apenas os crimes semipúblicos e os crimes particulares; os semipúblicos são os que necessitam de queixa por parte da vítima para que haja procedimento criminal , exemplos de crimes semipúblicos: ofensas corporais simples, ofensas corporais por negligência, ameaças, cheques sem cobertura, violação de correspondência. Um crime particular a acusação não é acompanhada pelo ministério público, para que haja procedimento criminal, com vista a que o caso chegue a tribunal, o queixoso terá de ter advogado e constituir-se assistente no processo, exemplos de crimes particulares: as injúrias, difamação.
Haverá ainda muito que falar sobre este assunto mas deixarei para o próximo post. Este artigo é muito útil nos dias que correm mas sinceramente espero que não precise delas. Se já teve alguma situação menos agradável partilhe connosco e diga-nos como o fez para o resolver.
Até já.

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13 comentários

  1. Olá se me é permitido gostaria de dar algumas sugestões de assuntos que também gostaria de ver aqui retratados, por exemplo desporto e a necessidade da introdução das novas tecnologias na arbitragem, muito pertinente hoje em dia...viagens, como fazer turismo em Portugal de forma fácil e barato.

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  2. @Anónimo
    Obrigado pelo comentário, tenho a certeza que os próximos artigos irão ao encontro da sua vontade. Esteja atento.
    Abraços

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  3. boa noite
    eu dei agora com isto e tenho uma historia para contar,a ver se consigo algum tipo de apoio.
    ora isto basicamente resume-se assim:
    ha coisa de 7 anos eu juntei me com a minha actual companheira da qual tenho 2 filhas.
    tudo corre bem conosco,graças a deus mas infelizmente eu tenho uns pais que nao lembra ao diabo.
    como ja disse desse casamento resultaram 2 meninas.
    desde o dia em que a mais nova nasceu os meus pais declararam nos uma guerra feia,com o jogo mais baixo que se podem lembrar,desde inventar coisas a nosso respeito noemadamente que somos consumidores e traficantes de droga a queixas inventadas a comissões de menores eu ja passei de tudo.
    claro que tudo isto nao passa de mentiras,pelas quais as comissões de menores deram as queixas como infundaveis pois na realidade tudo esta bem.
    o problema é q ainda nem ha um mes tive que ir mais uma vez a tribunal por causa deles desta a vez a pedirem direitos sobres as menores.
    sao pessoas completamente arrogantes e violentas,eu desde a tareias sem saber porque a facadas passei de tudo na mao deles os 2, e ha coisa de 4 ou 5 meses o srº meu pai,dentro de minha casa,e sem que eu saiba dizer o porque,tentou agredir a mae da minha companheira com um pau,na presença das minhas filhas.
    excusado sera dizer que automaticamente proibi o contacto entre eles.
    dai a ida a tribunal
    inventaram o que lhes apeteceu,nao tive oportunidade de me defender pois nao tenho dinheiro pra um advogado,e hoje sou obrigado a deixar as minhas filhas na companhia de tais pessoas 2 vezes de 15 em 15 dias.
    havera alguma maneira de eu acabar com isto??
    preciso de toda ajuda e conselhos que me possam dar pois tanto eu como a minha companheira estamos no limite,ja sao 7 anos nisto.......
    o meu numero de telefone é : 910263213
    email: ppgodinho@sapo.pt
    por favor se alguem me puder dar uma ajuda eu ficarei grato para todo o sempre pois sinto que isto so acaba um dia que eu feixe os meus olhos,pois a guerra que era comigo ja mete 2 criancas pelo meio
    grato pela vossa atençao
    ate breve
    pedro

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  4. @Anónimo

    De facto a sua história impressiona e lamento que tenha uns pais tão crueis. Não será um caso com resolução fácil, uma vez que, por muito crueis que sejam não deixam de ser seus pais e de ter direito a ver as netas, mas existe solução, se conseguir provas do mal que eles lhe têm feito a si e á sua esposa e filhas.

    Se me permitir, tentarei divulgar esta história a quem de direito e que queiram agarrar neste caso, pois acredito que possam ficar sensibilizados.

    Darei noticias, até lá tente ter calma e paciência.

    Boa sorte, Um Abraço

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  5. eu ficar-lhe-ia grato para todo o sempre,a si ou a quem realmente nos possa ajudar,e/ou aconselhar na melhor maneira de solucionar esta situaçao.
    eu nao so tenho testemunhas,bem como faço prova de tudo o que disse,isto é uma situaçao de extremos e realmente tem que acabar.
    eu so nao quero ter que virar as costas a todo o pouco que temos,mas se tiver que ser la vamos nos para bem longe daqui.
    mas nao acho certo,nem correcto ter que passar por tudo o que passei,e agora ver isso a entrar no bem estar das minhas filhotas,e da minha esposa,que nao teem qualquer tipo de culpa em qualquer de todas a situaçoes que ja as fizeram viver.
    nao falo de mim pois isso daria um livro,sao 32 anos assim...
    desculpem o desabafo,mas acho que ganhei algum alento aqui.
    cumprimentos
    pedro godinho

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  6. @Pedro Godinho

    Sinceramente, farei o que puder para o ajudar, acredito que o seu caso irá ser resolvido e irá ter a paz necessária para cuidar de suas filhas e esposa.

    Um Abraço

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  7. pois ao fim de 1 ano volto aqui
    tive mesmo que mudar tudo,de casa,de terra,de amigos,de trabalho,e mesmo assim nao resulta....
    nao sei mais o que fazer...
    agradeço a todos a vossa paciencia,e a vossa atençao
    cumprimentos
    pedro godinho

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  8. @Olá Amigo Pedro Godinho.

    De facto a sua história impressionou-me e foi desde sempre a minha grande prioridade no sentido de poder ajuda-lo e arranjar forma de dar tranquilidade á sua família. Ao fim de um ano, e por não ter tido notícias suas, julguei que as divergências pudessem ter sido ultrapassadas. Pelos vistos não foram.

    Como lhe referi nos emails, não seria uma tarefa fácil, mas a minha vontade de ajudar é enorme e acredite que pensei muitas vezes em como pode-lo fazer da melhor forma.

    Queria lhe perguntar se o email e o contacto telefónico mantém-se o mesmo, de forma a entrar em contacto consigo?

    Queria também lhe enviar um forte abraço e pedir calma e mais um pouco de paciência, porque acredito que as coisas boas acabam sempre por aparecer.

    Até breve.

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  9. Boa noite

    Na semana passada sofri invasão de propriedade privada, e na altura chamei a policia, mas não apresentei queixa, gostaria de saber qual é o tempo util que terei caso pondere apresentar.

    Abraço,
    Carlos Fonseca

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  10. @Carlos Fonseca

    Obrigado pelo seu comentário. Você tem 6 meses após a ocorrência para formalizar a queixa e poderá fazê-lo em qualquer esquadra.

    Volte sempre.

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  11. gostaria de saber se ameaça com uma arm branca e um crime publico?

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